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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23
Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública
, proteger os bens públicos contra investida de terceiros, ainda que se revele imprescindível a adoção de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:56
Cartório de imóveis na Paraíba é proibido de negar registro de terrenos de marinha à União
No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:14
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:35
Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário
serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:28
Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.
homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial
por terceiros após decisão judicial e caso não tomassem providências para a remoção.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes
colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37
Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça
O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35
Tributo ao pedreiro que se tornou advogado
terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16
Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será enviada ao Senado
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:20
Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público
ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação
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Array Publicado em 2020-07-27T18:16:32+00:00
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele
